Pular para o conteúdo
Pesquisar
Close this search box.

BRASIL: O que tem por trás das Instituições Financeiras o Gasoduto Argentino e a Proteção ao Meio Ambiente?

Picture of Karina Michelin

Karina Michelin

Advogado, Geógrafo, especialista em Direito Ambiental e em Políticas Publicas e Governamentais, Dr. Eduardo Bastos, foi o primeiro advogado do Brasil a questionar judicialmente o FUNDO AMAZÔNIA em 2009.

O governo Lula, traz consigo pautas polêmicas que voltam a ser discutidas em concomitância com a agenda da ONU e do Fórum Econômico Mundial: meio ambiente, financiamento e Mercosul, se tornaram a prioridade dessa nova gestão.

O BNDES foi “reativado” para produzir empréstimos bilionários aos países que já são debitoris, Argentina por exemplo, seria beneficiada para implantar um gasoduto para a exploração do gás proveniente do xisto ( aqui ), que é altamente poluente. No Brasil existe pareceres do IBAMA do ICMBio, de diversos outros órgãos e entidades contrários a essa exploração ( aqui ).

Em Santa Catarina foi proibido a exploração de gás do xisto ( aqui ). Em 2019 foi aprovado uma lei que impede a exploração desse tipo de produto no estado de SC ( aqui ) que contou com a participação de diversos parlamentares e todos os partidos. O BNDES mesmo diante desta condenação emprestou o recurso mesmo assim.

O advogado catarinense Dr. Eduardo Bastos, foi o primeiro da ordem do Brasil a questionar judicialmente o FUNDO AMAZÔNIA em 2009, além de colocar em pauta esses assuntos tão relevantes e muito pouco explorados.

Diante dessas movimentações evidentemente questionáveis, Bastos escreveu um artigo para elucidar o que está acontecendo de fato nesse cenário político.

” Questões ambientais sempre estão em pauta, ainda mais quando há um potencial de dano e um agente financeiro envolvido.

Aumenta o debate em especial quando esse agente é ou deveria ser uma instituição que deveria priorizar seus investimentos no país.

Pois bem, de acordo com recentes declarações de autoridades brasileiras o BNDES irá aportar quase 3,5 bilhões de reais para construção de um gasoduto na ARGENTINA para transportar gás de xisto.

Ocorre que no Brasil, em 2013, o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atividades de Exploração e Produção (GTPEG-GTPEG nº 03/2013, constituído pela Portaria MMA/IBAMA/ICMBIO 218/2013), formado por membros do Ibama, Ministério do Meio Ambiente e ICMBio, órgão que trata das reservas ambientais brasileiras, elaborou um documento que lista inúmeros riscos atrelados à exploração de gás não convencional, como por exemplo:

• contaminação de aquíferos devida à perda de fluido de retorno (flowback fluid) durante a perfuração;
• contaminação de solo e água superficial devida à perda de fluido do reservatório superficial;  contaminação de gás extraído em aquíferos;
• utilização excessiva de água durante a perfuração e operação da atividade de extração de gás;
• migração de gás ou de fluidos através de fraturas induzidas ou de ocorrências naturais;, também são possíveis dentro do quadro de risco.

Isto porque, a exploração do gás não convencional prevê a técnica do ‘fraturamento hidráulico’, com explosões de rochas e uso de muita água. A atividade, banida em vários países europeus e mesmo em áreas de países é alvo de preocupação no que diz respeito à contaminação de aquíferos e potencial indutor de movimentos sísmicos

Para citar um exemplo, em Santa Catarina, a Lei n. º 17.895/2020, proíbe a exploração do Xisto em todo território , pois a atividade poderia afetar inclusive o Aquífero Guarani.

Vale lembrar que o Brasil é signatário de vários compromissos assumidos internacionalmente, como por exemplo,  o 15º Princípio da Declaração do Rio de Janeiro sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, que diz:

“De modo a proteger o meio ambiente o princípio da precaução deve ser amplamente observado pelos Estados, de acordo com suas capacidades. Quando houver ameaças de danos sérios e irreversíveis, a ausência de absoluta certeza científica não deve ser utilizada como razão para postergar medidas eficazes e economicamente viáveis para prevenir a degradação ambiental”

No âmbito do Mercosul, o Decreto Legislativo 333/2003 que aprovou o texto do Acordo- quadro sobre Meio Ambiente, que foi aditado em 7 de julho de 1994, por decisão do Conselho do Mercado Comum (CMC), dando início à normatização da tutela ambiental regional, no qual o artigo 3º do acordo orienta os países membros a promover a proteção do meio ambiente e o aproveitamento mais eficaz dos recursos disponíveis, e que o desenvolvimento seja sustentável e no artigo 6º, alínea “c”, recomenda a harmonização das normas ambientais.

Isso sem contar com a agenda 2030 e seus objetivos de desenvolvimento sustentável e para citar o Projeto de Lei 702/2021 em tramite na Câmara Federal que versa justamente a respeito da responsabilidade civil de instituições financiadoras e de fomento de atividades, obras ou empreendimentos potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos ambientais.

No Brasil, a entidade que empresta o recurso é responsável por suportar os danos ambientais decorrentes da atividade poluidora( Art. 3, inc. IV e 12 da Lei 6938/81) e no caso in concreto o agente financeiro que irá garantir o aporte para viabilizar a obra no pais vizinho será o BNDES.

Agora suponhamos que no gasoduto de Vaca Muerta ocorram problemas ambientais como os acima citados, quem irá arcar de forma solidária com essa recuperação? “

As questões e perguntas do Dr. Eduardo Bastos são legítimas, diante de tantas catástrofes ambientais ocorridas no Brasil, deixando centenas e milhares de mortes durante esses anos, fica a pergunta retórica: Essas catástrofes são fenômenos da natureza ou da política corrupta que insiste em assolar o país?

Gostou do conteúdo? Compartilhe:

5 comentários em “BRASIL: O que tem por trás das Instituições Financeiras o Gasoduto Argentino e a Proteção ao Meio Ambiente?”

  1. Olha a migração do capital ae!

    Agora, mais especificamente, vai um matuto cortar um galho de árvore ou arar um pasto sem uma bênção oficial do papai estado pra ver o que acontece!

  2. Caros,
    A coisa é ainda mais sinistras, vamos lá.
    O Brasil tem quantidade de petróleo para se sustentar por muitos anos sem importar nada, e o arjumento para bancar esse gasoduto é a importação! Com o petróleo e as hidroelétricas temos sustentabilidade energética para mais de 100 anos!
    Mas na fossa brasilis o que conta é sabotagem para a facilitação da expropriação via descrétido popular e consequente migração dos capazes e acolhimento, sustentáculo e suporte para tudo e todos que não prestam!
    No longo prazo o resultado serão anitas, pablos vitares, neimares, airton sennas, políticos, parasitas estatais e sobretudo PULIÇAS, sicários estatais, programados para matar tudo o que presta e defender tudo o que não presta!
    Daí, voltando ao gasoduto.
    Temos uma rede de apenas 9 mil km de dutos de combustíveis, a Argentina tem mais que o DOBRO!
    A logisitca de distribuição de gases é complicada e no Brasil quase 50% é perdido no transporte.
    Gasogênio, comumente usado como combustível até o emplacar do petróleo era oriundo da queima de madeira verde, ou seja, a queima de madeira verde gera energia duas vezes, uma para produzir gasogênio, quando basta acoplar motores stirling para gerar eletricidade do calor da queima, e depois com o uso do gasogênio, que queima perfeito como combustível em motores a explosão!
    Com relação aos acordos onde a fossa brasdilis é signatária de merda ecológicamente correta, até hoje somente 0,3% de TUDO o que foi prometido, de tudo que já deveriamos ter recebido por sequestro de carbono foi paga! Ou seja, recebemos foi um calote monumental nesses acordos de cabeças de biodigestores!
    E sim, se der merda nesse gasoduto, quem irá pagar é o POVO brazuca via BNDES, afinal o Brasdilzão ricaço está sob ao jugo fossa brasilis é para isso mesmo, sustentar a lixeira judaica que na america do sul só na Argentina são completamente dominantes e sobretudo ASSUMIDOS!
    Sugiro que leiam sobre o plano ANDÍNIA da judiaria de lá, estudem sobre o roubo patag`ônico feito por essa espécie maldita através de governanças fossas argentas! A mesopotâm ia argentina, na região de entre rios já foi tomada pelos judeus no secúlo retrasado e a patagônia foi iniciada na expropriação nos governos do secúlo passado culminando nesse século o sequsetro!
    A coisa é muito pior do que imaginam, o excremento fernandez, a kirshner e o lulixo são JUDEUS e como tal se dedicam apenas à destruição dessas nações ricaças! A prória Malvinas foi sequestradas pelos judeus ingleses GRAÇAS ao dejeto galtieri, judeu, pimpolhudo do videla, outro dejeto judeu emplacou a invasão e guerra para desmontar o orgulho nacionalista dos argentinos, desintegrar qualquer crédito nos militares, que eram muito queridos, até porque as sagas épicas de comandantes argentinos para a libertação do Chile são notáveis!
    O excremento peron e sua vagaba esposa, ambos judeus e completamente abjetos, emplacaram a agenda que aqui não deu certo com o getulio vargas, mas que foi coroada de forma magistral pera trama gambitar com o excremento fhc (fdp) para emplacar o excremento molusco eneapode!
    Estudar toda a história das américas é fundamental para entender que até a rixa entre Brasil e Argentina foi forjada na insalubridade sinagogal!
    Lembremos sempre, judeus não são humanos, o próprio deus afirma isso de forma clara e peremptória, e sobretudo, que eles foram construídos e programados por deus para EXTERMINAR A ESPÉCIE HUMANA!

  3. O que acontece no Brasil é infinitamente mais grave e terminal do que essa questão pontual reportada aqui, é uma criminalidade sistêmica em TUDO, inclusive no próprio povo.
    Ela passa pelo auxílio reclusão de R$ 1800 e lá vai fumaça, passa pelos auxílios criminais que o próprio Bolso endossou a custas do suor e sangue da CLASSE MÉDIA, que literalmente sustenta 80% de tudo que é ROUBADO do povo por força de lei (tributos, taxas, etc.), passa sobretudo pelo sustentáculo de uma organização criminosa travestida de governo!
    Não é possível imbecis, embora escolados, chegarem em um site de informação como esse da Karina e se limitarem a vomitar cretinismos “sensíveis” de indignação, e pior querendo tripudiar, do alto de seus QIs de ameba e cafajestice, dos que se manifestam buscando agregar!
    Não é possível que geradores de lixos e consequentes lixos se achem no direito de manifestaçãop mesmo sem nada a oferecer!
    Em algum comentário nos recentes posts, me manifestei batendo (para variar), uma dona chegou endossando, mas sem acrescentar, se limitando repetir a cantilena do, “tudo está dominado”, “é teatro das tesouras” etc., e mesmo assim, como um texto analítico meu, outro endossando e dizendo que a criminalidade é sistêmica, e mesmo assim, do nada aparece uma personagem que diz que precisa que alguém diga a ela QUEM são os donos da obra!!!
    PQP!, Isso demonstra um QI inferior a de um cão de madame!!!
    Mas hoje o estúpido não tem pudor em se mostrar estúpido, entende que ele estúpido merece a atenção, tempo e dedicação dos outros!
    O estúpido não mais percebe que o melhor é que ele se MATE POIS NÃO PRESTA!
    Mas tudo isso, essa mixórdia de merda nascida é engenharia social cultivada ao longo dos últimos 30 anos via fhc sobretudo!
    Foi a tolerância ao néscio, a blindagem ao covarde e o suporte ao salafro degenerado que garantiu essa fossa.
    Mas bem antes disso, nos idos de 80 que surgiu a maldita agenda da inseminação artificial e as ongs de planejamento familiar, como a BENFAM, uma maldição que fiz trabalho para eles e fiz trabalho CONTRA eles, pois eu era da área de publicidade.
    Desde então, nascem lixos em profusão sobretudo com o suporte GOVERNAMENTAL!
    E o mais sinistro, os militares, governos na época foram os permissívos dessa agenda azeitada a correr solta!
    Talvez porque casais até filhos dos militares ou até miliatres “tinham o sonho da maternidade, de gerar filhote, mesmo a natureza sendo peremptória: “vcs não servem para gerar filhos!”
    O preço e custo social dessa desgraça hoje é evidenciado de forma exemplar nesses comentários que até por aqui pululam gorgolejantes!
    Pessoas completamente boçais, desprovidas de intelecto e carater, entendem seus eus clichetados como medidas do correto, do politicamente correto!
    Que por sinal, só um imbecil não compreende que politicamente correto é SEMPRE, INVARIAVELMENTE, criminal, nocivo, destruidor!
    Aqui, que acho um bom indexador do potencial da parcela mais escolada e “desalienada” (quem enxerga sob qualquer ótica socialismo e comunismos salutares são lixos doentes sem retorno) da população, serve de termômetro, régua, medidor das possibilidades potenciais gerias dessa nação.
    E observo que fora eu, existem uns dez no máximo, que se manifestam de forma sadia, racional, e até motivacional para uma dinâmica e saudável troca de ideias, o resto é PURO LIXO!
    A autora e seus colaboradores buscam se superar, demonstrando que embora possam tropeçar aqui e ali SEMPRE buscam um maior esclarecimento, e isso fica claro com a permissão de minha pessoa aqui!
    Não sou simpático, ao contrário, adoro enfiar o dedo na ferida e cravar a unha com maldade, pois entendo que quem não presta deveria ser extinto para o bem da espécie humana, e a desgraça das espécies umanas!
    Mas aqui sou permitido, embora às vezes a plataforma me censure!
    Sim, a plataforma me conhece de outros carnavais e nunca gostou de mim, até blog por aqui fiz, mas meus textos não eram facilitados, em vários espaços aqui me manifestei, e mesmo os autores permitindo mas sendo rígidos com minhas manifestações, a plataforma nem sempre é assim.
    Fui banido de várias plataformas, as mais famosas não durei um ano inteiro depois que engrossei a retórica!
    Meus périplos pela internet nunca foram fáceis, a proibição sempre deu o tom, mas na vida real também sempre foi assim, logo, sou bem escolado nessa questão!
    E por conta disso tudo digo que aqui, no site da Karina Michelin, entra no rol dos sites onde o respeito à minha pessoa existe, não no sentido de me blindar, como é o caso de meu blog, onde sequer permito lixos lá se manifestando por mais de uma vez, aliás, tive que fechar os comentários para não me perder caçando lixo que desejo executar!
    Por conta de todos esses fatores aqui estou e permanecerei enquanto o dona permitir, mesmo que a censura da plataforma recrudeça.
    Aqui, como em outros locais, SÓ ME MANIFESTO SE TIVER ALGO A AGREGAR, e essa É a minha filosofia.
    E buscando agregar valor inclusive de opiniões diversas mas sadias, peço a permissão de deixar aqui o endereço de um canal do iutoba que agrega valor e pode nos ajudar em nossa saga evolutiva.
    O canal sugerido é “Durval Ferreira Oficial”
    Existem apenas os iniciais, 3 vídeos, o canal é recente, mas são dois deles extremamente esclarecedores, são curtos e muito didáticos!
    Sugiro fortemente que assistam esses videos, são curtos, esclarecedores e de um didatismo perfeito.
    É isso, pessoas de qualidade devem agir e rápido, o que vem aí será terminal, sem chance de reverter, a lá venezuela e cuba, e só a nossa mobilização informacional poderá ajudar essa massa, nós, os poucos pensadores TEMOS a obrigação de divulgar o conhecimento, mas de forma alguma devemos dar trela a lixos que sempre se manifestam em busca de destruição de tudo e o alavancar deles, travestidos de especiais, minorias oprimidas, e sobretudo, medíocres nascidos de sexo cafajeste. Esses merecem morrer, pois são esses os soldados do caos!
    Muito obrigado em especial à Karina e seus colaboradores e a todos que veem alguma serventia não só no material reportado pela Karina e até aos textos meus e dos outros que buscam gerar qualidade em vez de só mostrarem suas “sensibilidades” vazias de qualidade mais cheias de clichetação politicamente correta!

      1. LV, já me viu lá no Ozzie sim, mas lá estou com o “apelido” com que fica mais fácil achar o blog, é com aquele nome que assino no blog.
        Dizer o nome dele é complicado, aqui no wordpress é meio que proibido.
        Mas é fácil achar pelo apelido.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Karina Michelin

Posts relacionados