
Justiça de Santa Catarina rejeita ação do Ministério Público e reconhece contraindicação médica como motivo legítimo para recusa da vacina contra a covid-19
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) proferiu uma decisão inédita, na sexta-feira, 9 de outubro de 2025, ao negar pedido do Ministério Público








